Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/09/2019
PLO 878/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 25/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2019Constou no Expediente
- 10/09/2019Despachada
- 16/09/2019Despachada
- 16/09/2019Despachada
- 27/09/2019Indicação de Relator
- 29/10/2019Aprovado
- 30/10/2019Despachada
- 06/11/2019Indicação de Relator
- 19/11/2019Aprovado
- 11/02/2020Indicação de Relator
- 25/06/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026