Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/08/2019
REQ 4075/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E REVOGAR LEIS ESTADUAIS EM DESUSO, COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO MEMBROS SUPLENTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2019Incluir no Expediente
- 04/09/2019Aprovado
- 25/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026