Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/08/2019
REQ 4051/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AESA A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE SENADOR EPITÁCIO PESSOA E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A POPULAÇÃO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE PARA TAIS ÁREAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2019Incluir no Expediente
- 04/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026