Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/08/2019
REQ 3909/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO DO PACTO SOCIAL COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MATINHAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Manoel Ludgério (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2019Incluir no Expediente
- 28/08/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026