Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/08/2019
PLO 839/2019
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS – ACAL, SEDIADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2019Incluir no Expediente
- 27/08/2019Sanção e ou Veto
- 19/09/2019Sanção e ou Veto
- 07/05/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026