Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/08/2019
PLO 851/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O VOLUNTARIADO EM ARTETERAPIA, INCLUSIVE “PALHAÇOS”, NOS HOSPITAIS, NOS ABRIGOS PARA IDOSOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Buba Germano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2019Incluir no Expediente
- 30/08/2019Despachada
- 05/09/2019Despachada
- 05/09/2019Despachada
- 17/09/2019Indicação de Relator
- 29/10/2019Aprovado
- 05/12/2019Indicação de Relator
- 10/12/2019Aprovado
- 15/03/2022Aprovado
- 16/03/2022Sanção e ou Veto
- 06/04/2022Despachada
- 06/03/2024Despachada
- 06/03/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026