Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/08/2019
REQ 3718/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA QUE DETERMINE A DEMARCAÇÃO COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) ONDE EXISTEM VÁRIAS FONTES NATURAIS DE ÁGUA NO SEGUINTE IMÓVEL: LOTE DE TERRENO PRÓPRIO N° 1045, DA QUADRA 268, SITUADO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE GRAMAME, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CARLOS ULYSSES SOB A MATRÍCULA Nº 173.458.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026