Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/08/2019

AUT 133/2019

Ementa oficial

FICAM DISPONIBILIZADOS, EM BRAILLE, OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO; BEM COMO O HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 25/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

25/11/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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