Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/08/2019
REQ 3666/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO À COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA INSERÇÃO NA PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA A REFORMULAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FPM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2019Incluir no Expediente
- 20/08/2019Aprovado
- 08/10/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026