Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/08/2019

PLO 791/2019

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 25/06/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tovar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/08/2019Incluir no Expediente
16/08/2019Despachada
22/08/2019Despachada
22/08/2019Aguardando distribuição
27/08/2019Indicação de Relator
15/10/2019Aprovado
16/10/2019Despachada
22/10/2019Indicação de Relator
28/10/2019Indicação de Relator
29/10/2019Rejeitado
25/06/2020Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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