Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/08/2019
PINF 86/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS QUANDO DA PERDA DA VALIDADE DO CONVÊNIO DE REGISTRO NO CGE: 13-80896-6 E DE REGISTRO NO SIAF 002873, EM QUE ESTABELECIA AS COMPETÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CONVÊNIO DETRAN-PB X PMPB).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Incluir no Expediente
- 21/08/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026