Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/08/2019
PLO 732/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019Incluir no Expediente
- 15/08/2019Despachada
- 20/08/2019Despachada
- 20/08/2019Aguardando distribuição
- 20/08/2019Indicação de Relator
- 20/08/2019Aprovado
- 05/09/2019Indicação de Relator
- 22/10/2019Aprovado
- 11/11/2019Despachada
- 18/11/2019Aprovado
- 11/12/2019Sanção e ou Veto
- 06/05/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026