REQ 3347/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À PRESIDÊNCIA DA PBTUR E AO PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA PARA QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, FISCALIZAÇÃO PARA PRESERVAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2019Incluir no Expediente
- 13/08/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026