Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/08/2019
MP 285/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 22 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 5.249, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2019Incluir no Expediente
- 08/08/2019Despachada
- 15/08/2019Aguardando distribuição
- 15/08/2019Aguardando distribuição
- 23/08/2019Indicação de Relator
- 26/08/2019Aprovado
- 26/08/2019Indicação de Relator
- 27/08/2019Aprovado
- 03/09/2019Aprovado
- 05/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026