Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/08/2019
VET 49/2019
Ementa oficial
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Mantido o Veto
Desde 03/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2019Constou no Expediente
- 08/08/2019Despachada
- 12/08/2019Despachada
- 12/08/2019Aguardando distribuição
- 12/08/2019Aguardando distribuição
- 12/08/2019Indicação de Relator
- 13/08/2019Indicação de Relator
- 14/08/2019Mantido o Veto
- 03/09/2019Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026