Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/06/2019
VET 35/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2019, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO CARNEIRO, QUE “GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DE CULTURA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Mantido o Veto
Desde 03/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/06/2019Incluir no Expediente
- 19/06/2019Despachada
- 19/06/2019Aguardando distribuição
- 01/08/2019Indicação de Relator
- 14/08/2019Rejeitado
- 29/08/2019Despachada
- 03/09/2019Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026