Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/06/2019
PLO 646/2019
Ementa oficial
GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 26/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2019Constou no Expediente
- 07/08/2019Despachada
- 14/08/2019Despachada
- 14/08/2019Aguardando distribuição
- 20/08/2019Indicação de Relator
- 30/09/2019Aprovado
- 01/10/2019Despachada
- 16/10/2019Indicação de Relator
- 30/10/2019Retirado Pauta
- 30/10/2019Indicação de Relator
- 23/02/2021Indicação de Relator
- 25/02/2021Despachada
- 26/05/2021Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026