Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/06/2019
REQ 2916/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, COM VISTAS À ADESÃO DO ESTADO DA PARAÍBA AO CONVÊNIO ICMS Nº 114 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2019Incluir no Expediente
- 18/06/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026