Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2019
PLO 554/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOS OU SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MERCADOS MÉDIOS E DE PEQUENO PORTE E A SUA SUBSTITUIÇÃO POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS/RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 05/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019Incluir no Expediente
- 06/06/2019Despachada
- 11/06/2019Despachada
- 11/06/2019Aguardando distribuição
- 12/06/2019Indicação de Relator
- 05/09/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026