Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2019
IND 109/2019
Ementa oficial
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROTOCOLO INTEGRAL E QUALIFICAÇÃO, CUMPRINDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2019Incluir no Expediente
- 10/06/2019ADIADA A VOTAÇÃO
- 17/06/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026