Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2019
PLO 530/2019
Ementa oficial
– DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.308, DE 02 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DA LEI Nº 7.779, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2019Constou no Expediente
- 03/06/2019Despachada
- 11/06/2019Despachada
- 11/06/2019Aguardando distribuição
- 12/06/2019Indicação de Relator
- 23/09/2019Aprovado
- 15/10/2019Indicação de Relator
- 22/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026