Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/05/2019
VET 21/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/05/2019Constou no Expediente
- 27/05/2019Despachada
- 27/05/2019Aguardando distribuição
- 03/06/2019Indicação de Relator
- 04/06/2019Rejeitado
- 10/06/2019Despachada
- 12/06/2019REJEITADO
- 25/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026