Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2019
PINF 58/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO AO CHEFE DO SETOR DE ATOS DO GOVERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O DECRETO Nº 13.208 DE 31 DE JULHO DE 1989, ESTÁ EM VIGOR? B) SE A RESPOSTA DA ALÍNEA “A” FOR NÃO, QUAL FOI A LEI QUE O REVOGOU? C) E ESSA LEI QUE REVOGOU O DECRETO DA ALÍNEA “A” ESTÁ EM VIGOR? D) SEGUINDO ESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, GOSTARÍAMOS DE SABER QUAIS LEIS FIZERAM PARTE DESSE CAMINHO, ENTRE O DECRETO Nº 13.208/89 ATÉ A LEI QUE VIGORA HOJE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2019Constou no Expediente
- 21/08/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026