Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2019
RSE 73/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA PARAÍBA E CELEBRAR OS SEUS 60 ANOS, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DOS REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E GOVERNO DO ESTADO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2019Constou no Expediente
- 22/05/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026