Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2019
REQ 2024/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRA E MANUTENÇÃO DO HELICÓPTERO “ACAUÔ, DIANTE DOS FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, CAUSADORES DE GRANDES PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2019Incluir no Expediente
- 29/05/2019Rejeitado
- 27/08/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026