REQ 1439/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO FUNDO E A NOTÓRIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Constou no Expediente
- 23/04/2019Aprovado
- 25/04/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026