Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2019
REQ 1421/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DECRETO N° 9.759/2019, QUE REDUZ DE 700 PARA 50 O NÚMERO DE CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 23/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026