Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2019
REQ 1175/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A PREEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.617/2013, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 31/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Incluir no Expediente
- 31/05/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026