Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2019
RSE 54/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 04/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Constou no Expediente
- 23/04/2019Aprovado
- 08/08/2019Despachada
- 22/11/2019Sessão ja realizada
- 04/12/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026