REQ 993/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2019Constou no Expediente
- 23/04/2019Aprovado
- 25/04/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026