Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/03/2019
PLO 245/2019
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIM”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2019Constou no Expediente
- 04/04/2019Despachada
- 11/04/2019Despachada
- 11/04/2019Aguardando distribuição
- 12/04/2019Indicação de Relator
- 21/05/2019Aprovado
- 11/06/2019Sanção e ou Veto
- 10/07/2019Despachada
- 27/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

