Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/03/2019
PLO 233/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2019Constou no Expediente
- 01/04/2019Despachada
- 08/04/2019Despachada
- 08/04/2019Aguardando distribuição
- 12/04/2019Indicação de Relator
- 14/05/2019Aprovado
- 06/06/2019Indicação de Relator
- 18/09/2019Aprovado
- 30/10/2019Aprovado
- 06/11/2019Sanção e ou Veto
- 03/12/2019Sanção e ou Veto
- 17/06/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026