Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/03/2019
PLO 188/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: .
Desde 02/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2019Constou no Expediente
- 26/03/2019Despachada
- 02/04/2019Despachada
- 02/04/2019.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026