Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/03/2019
OF 34/2019
Ementa oficial
220/2019 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – ENVIANDO A ESTE PODER CÓPIA DO ACÓRDÃO DOS INTEGRANTES DO PLENÁRIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PROFERIDO NA AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0117269-52.2012.815.0000.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 19/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2019Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026