Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/03/2019
REQ 506/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO PARTICULARES, NOTADAMENTE DO QUE TANGE A VIOLÊNCIA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2019Incluir no Expediente
- 03/04/2019Aprovado
- 03/04/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026