Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/03/2019
PLO 114/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2019Constou no Expediente
- 19/03/2019Despachada
- 25/03/2019Despachada
- 25/03/2019Aguardando distribuição
- 26/03/2019Indicação de Relator
- 09/04/2019Aprovado
- 07/05/2019Indicação de Relator
- 08/05/2019Indicação de Relator
- 09/05/2019Aprovado
- 21/05/2019Aprovado
- 19/06/2019Aprovado
- 19/06/2019Sanção e ou Veto
- 15/07/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026