REQ 398/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO DAS CÂMARAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E GUARABIRA, A DEFENSORIA PÚBLICA PARAÍBA, O MOVIMENTO REUNIDA, A COMISSÃO DE AUTISMO DA OAB-PB, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO AUTISTA, ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS AUTISTAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA PARAÍBA E A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Constou no Expediente
- 13/03/2019Aprovado
- 20/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026