REQ 397/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ADVOCACIA PÚBLICA, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA APDP - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS - E DA ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO DA PARAÍBA, CUJO OBJETIVO É DAR CONTINUIDADE ÀS DISCUSSÕES, DEFESAS DE DIREITOS, BEM COMO APRESENTAR PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADES PARAIBANA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Constou no Expediente
- 13/03/2019Aprovado
- 20/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026