REQ 395/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO À VICE COORDENADORA DE COMBATE A IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONAP), PROCURADORA ANA CRISTINA TOSTES RIBEIRO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Constou no Expediente
- 13/03/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026