Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/03/2019
PINF 15/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DAS FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. ARRECADAÇÃO EFETIVA DAS RECEITAS (ICMS, IPVA, ITCMD E DEMAIS RECEITAS) REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019. 2. PERCEPÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO (FPE), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019. 3. DESCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS E DEMAIS GASTOS DO ESTADO, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 23/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Constou no Expediente
- 23/04/2019Despachada
- 23/04/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026