PINF 14/2019
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EMPASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O QUANTITATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA EMPASA? 2. OS SUPRACITADOS SERVIDORES MIGRARÃO ESPECIFICAMENTE PARA QUAIS OS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES INCORPORADORAS, CITADAS NO INC. III, ART. 21, DO REGIMENTO EM QUESTÃO? 3. COMO O GOVERNO DO ESTADO REGULARIZARÁ A QUESTÃO DO REGIME JURÍDICO DESSES SERVIDORES? 4. QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA HORTIFRUTICULTURA, A NÍVEL DE ATACADO, COMO FICARÁ O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NAS UNIDADES DAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS? 5. QUAL ÓRGÃO FICARÁ RESPONSÁVEL POR PROMOVER, DESENVOLVER, REGULAR, DINAMIZAR E ORGANIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS?
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2019Constou no Expediente
- 26/03/2019Despachada
- 28/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026