Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/03/2019
PLO 93/2019
Ementa oficial
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU CONSIDERADAS GRAVES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2019Constou no Expediente
- 21/03/2019Despachada
- 02/05/2023Despachada
- 26/05/2026Aprovado
- 28/05/2026Despachada
- 30/06/2026Despachada
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026