Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/02/2019
REQ 325/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE ABONO NATALINO, INSTITUÍDO PELA LEI 9.973 DE 2013, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REGISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) ATÉ A PRESENTE DATA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2019Incluir no Expediente
- 19/03/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026