Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/02/2019
REQ 309/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS LEIS 9.245/2010, 9.246/2010 E 9.247/2010, NAS QUAIS SÃO CONFERIDOS REAJUSTES SALARIAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E AGENTE PENITENCIÁRIOS, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E QUE, ATÉ OS DIAS ATUAIS, NÃO POSSUEM AS SUAS REAIS APLICABILIDADES CONFERIDAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 19/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2019Constou no Expediente
- 13/03/2019Rejeitado
- 19/03/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026