Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2019
REQ 276/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE INICIAR OS DEBATES SOBRE A PEC 06/2019, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, E SEUS IMPACTOS NA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Constou no Expediente
- 07/03/2019Aprovado
- 13/03/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026