Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2019
REQ 257/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PBA’S – PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS EM 18 MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO, ATENDIDAS PELO EIXO LESTE E 36 MUNICÍPIOS DO SERTÃO, ATENDIDOS PELO EIXO NORTE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026