Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2019
PLO 65/2019
Ementa oficial
ALTERA AS LEIS NºS 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, 10.974, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E 11.007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Sanção e ou Veto
- 20/03/2019Aprovado
- 25/11/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026