Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2019

PLO 62/2019

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 09/09/2019

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/02/2019Constou no Expediente
08/03/2019Despachada
13/03/2019Despachada
13/03/2019Aguardando distribuição
21/03/2019Indicação de Relator
02/04/2019Pela reprovação
09/09/2019Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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