REQ 206/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UMA FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR ÁREAS AGRICULTÁVEIS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR’S – VILAS PRODUTIVAS RURAIS, À SEMELHANÇA DAS QUE O GOVERNO FEDERAL IMPLANTOU, NUM TOTAL DE 18 NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026