Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/02/2019
REQ 203/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE JUNTAMENTE AO GOVERNO FEDERAL VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ESTÁ PREVISTA NO ART. 4º DA LEI Nº 13.180/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO NO PAÍS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/02/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Constou no Expediente
- 27/02/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026